Descarte de Medicamentos é Tema de Audiência Pública no MPMA em São Luís

As políticas de descarte correto de medicamentos foi pauta no fim da tarde desta terça-feira (01) em Audiência Pública no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural e da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís.

Com o objetivo de discutir as responsabilidades pela destinação final de medicamentos de uso humano, vencidos ou sem uso na capital maranhense, o evento também abordou as responsabilidades sociais e institucionais com as políticas ambientais.

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA), Dr. Farm. Carlos Toledo esteve presente e foi incisivo quanto as responsabilidades de cada agente participante dos processos de descarte de medicamentos em São Luís e enfatizou a necessidade da presença de outros órgãos municipais para que o debate tivesse mais concretude nas ações.

O presidente também colocou o CRF-MA à disposição para que grupos técnicos de trabalho sejam criados no intuito de discutir a questão e falou da necessidade de estabelecer planos municipais a respeito do descarte correto de medicamentos.

Uma apresentação do Instituto Florence, de iniciativa dos professores Luiz Fernando Ramos e Elisângela Motta, mostrou o trabalho que a instituição vem realizando desde 2016 por meio de um  projeto que recolhe os medicamentos e em seguida realiza a destinação final correta. O projeto inspira os trabalhos científicos dos alunos que também são alvo de palestras de conscientização. De acordo com os professores, cerca de 60% dos medicamentos recebidos são amostras grátis e em três anos, a equipe já catalogou mais de 7 mil medicamentos diferentes recebidos.

A audiência contou também com a presença da representante do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão (Sinfarma), Bruna Nogueira Froz e de representantes da Secretaria Estadual de Saúde; Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); Fórum Estadual de Educação Ambiental; Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), entre outras instituições.

Por ser um tema amplo que envolve a iniciativa público e privada, uma nova reunião para alinhamentos foi marcada para o dia 31 de outubro, para que novas decisões sejam tomadas. A Prefeitura de São Luís apresentará uma proposta técnico-financeira de adaptação dos Ecopontos e serão discutidas as propostas de legislação e do termo de compromisso a ser assinado pelos Executivos estadual e municipal. Além das entidades presentes à audiência pública, serão convidadas as Procuradorias Gerais do Estado e do Município e as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal.