O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta com cerca de 55 mil espécies de plantas superiores conhecidas. A maioria é usada como fonte de alimento, matéria-prima para construção, medicamentos, aromatizantes ou artesanato e sua utilização como plantas medicinais em suas diversas formas tem crescido muito devido as atuais circunstâncias pandêmicas e também por melhor acesso da população.
Essa terapêutica paralela a outras terapêuticas medicamentosas passou a ocupar novamente, neste século, um papel fundamental na Atenção Primária à saúde, fato esse, amparado na orientação da OMS, consolidada no documento “Estratégia de la OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005”, no relatório final da “1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica”, realizado em Brasília em setembro de 2003, bem como, nas diretrizes da atual Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares, desenvolvida pelo Ministério da Saúde (apud GUIMARÃES ET all,). Devido a sua importância para a saúde pública, o Ministério da Saúde desenvolve a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, validando o uso das plantas medicinais como terapia segura.
A ideia básica do modelo diferenciado utilizado pela Secretaria de Saude do Estado, o Farmacia Viva Hortos Terapeuticos é ter sempre ao alcance das mãos, os tipos de plantas medicinais indicados para o tratamento de sintomas e problemas de saúde mais comuns e de menor gravidade, mas também como adjuvante a muitos tratamentos, inclusive de doenças crônicas, e com o amparo e conhecimento cientifico do Farmaceutico,
No eixo da fitoterapia é comprovado que a utilização de plantas medicinais na APS possui alta efetividade terapêutica, uma vez que valoriza a praticas populares, apresentando um custo baixo e alta segurança, além de boa aceitação por parte da população e fortalecendo a relação dos profissionais de saúde com os usuários do SUS.
A farmácia Viva, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria Nº 886 de 20 de abril de 2010,é um projeto que envolve desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos e surgiu pela necessidade de ampliação da oferta de fitoterápicos e de plantas medicinais que atenda à demanda e às necessidades locais, respeitando a legislação pertinente às necessidades do SUS.
A Farmácia Viva /APS do tipo I desenvolve as atividades de cultivo, a partir da instalação de hortas de plantas medicinais em unidades de ambito comunitárias e/ou unidades do SUS, tornando acessível à população assistida a planta medicinal in natura e a orientação sobre a correta preparação e uso dos remédios caseiros. (CEARÁ, 2009)
Na definição do elenco das plantas medicinais da Farmácia Viva observa-se os seguintes critérios (MATOS, 2007)
• Ter eficácia e segurança terapêutica comprovada;
• Atender ao perfil epidemiológico da população;
• Ser de fácil cultivo/manejo.
O Programa Farmácia Viva Hortos Terapeuticos do Maranhão está inserido na Secretaria Adjunta de Políticas de Atenção Primária e Vigilância em Saúde integrando a Superintendência de Atenção Primária e sob a Coordenação Estadual da Farmacêutica Kallyne Bezerra Costa, onde a mesma implantou em mais de 125 municipios do Maranhao os Hortos Terapeuticos e também didáticos, onde nas escolas e Instituições de Ensino Superior Publico e Estadual, a mesma possibilita levar conhecimento sobre os estudos etnobotanicos das plantas e também clínicos.
A missão principal do Programa é levar saúde diferenciada a todos e de forma simples, onde as pessoas possam ser tratadas ou terem amenizadas os males do corpo e da alma. A ancestralidade respeitada e o cientifico inserido sempre desmistificando como pratica errônea e sim de uso racional das plantas medicinais, valorizando também a nossa fitogeografia maranhense.
Dra. Kallyne Bezerra Costa
Presidente do GT sobre Farmácias Vivas e Jardins Terapêuticos para todos do CRF-MA
Conselheira Regional
Coordenadora do Programa Farmácia Viva do Governo do Maranhão