Quarta, 16 Julho 2014 02:23

Leis Federais

Escrito por

Clique sobre o texto para baixar o arquivo.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Lei 12.514 2011 - Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Lei 12.338 2010 - Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.

Lei 11.951 2009 - Altera o art. 36 da Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a
intermediação de outros estabelecimentos.


Lei 11.903 2009 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

Lei 9.782 2009 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Lei 11.343 2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Lei 9.965 2000 - Restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.

Lei 9.787 1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

Lei 8.080 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Lei 8.142 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei 9.677 1988 - Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.

Lei 6.437 1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

Lei 6.360 1976 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

Lei 5.991 1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.

Lei 5.292 1967 - Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

Lei 3.820 1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

Quarta, 16 Julho 2014 01:46

Equipe

Escrito por

 

COLABORADORES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO


Ana Maria Sousa Araújo

Assistente Administrativo

Angela Maria Gama
Assistente Administrativo

Antonio de Lima Sousa
Motorista

Camila Dias Milhomens Aguiar
Coordenadora Seccional de Balsas

Carlos Augusto Pereira Soares
Assistente Administrativo

Carlos Enéas Cunha
Assistente Administrativo

Carlos Fragoso
Auxiliar Administrativo

Danielson Ramos Araújo
Auxiliar Administrativo

Flávio Henrique Gaspar Matos

Farmacêutico Fiscal

Hellen Wilza Souza Pereira

Assistente Administrativo

Iran Mendes Martins
Assistente Administrativo

Jacilene Barbosa Araújo Viana

Assistente Administrativo

João Gabriel Lima de Abreu

Assistente Administrativo - Telefonista

Kátia Cilene Alves de Souza

Assistente Administrativo

Lidiane Martins Corrêa

Assessora de Comunicação

Luiz Ricardo de Moraes Sanglard
Farmacêutico Fiscal

João de Deus da Costa Leite Júnior

Coordenador do Núcleo de Educação Permanente - NEP

Tatiana Guimarães

Assessora da Diretoria

Maurício Araújo Alencar

Assistente Administrativo

Miguel Leda Dourado
Farmacêutico Fiscal

Milca Vasconcelos da Silva

Coordenadora Seccional Imperatriz

Nádia Danielle C. Martins

Contadora

Onassis Campos Caetano
Farmacêutico Fiscal

Pedro Soeiro
Assessor Jurídico

Raiflan Matias da Silva
Gerente Executivo

Raimunda Amorim de Sousa
Assistente Administrativo

Ruan Vitor Veiga Pinheiro
Assistente Administrativo - Telefonista

Samuel Santana Pinheiro
Assistente Administrativo - Tecnologia da Informação

Silvya Fernanda Bastos

Procuradora Jurídica

Walquiria de Jesus Santos Verde

Assistente Administrativo

Zilday Araújo de Melo

Assistente Administrativo

 

 

Quarta, 16 Julho 2014 01:44

Seccionais Imperatriz e Balsas

Escrito por

Seccional de Imperatriz-MA

 

Inaugurada no dia 01 de outubro de 1991, a Seccional atende a região sul do Maranhão.

Horário de Funcionamento: das 8h às 12h, das 14h às 18h

Localização: Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1163 – Sala 01 – Centro CEP: 65.903-279 – Imperatriz-MA

Fone-Fax: (99) 3525-3918

Coordenadora: Milca Vasconcelos Silva

.................................................................................................................................................................................................................

Seccional de Balsas-MA

 

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta das 14h às 18h.

 

Localização: Av. Catulo, n. 170 Equatorial Shopping Center, 2º Piso - Sala 17, Balsas-MA CEP: 65800-000.

 

Fone: (99) 3541 3891

 

Coordenadora: Camila Dias Milhomens Aguiar

 

Quarta, 16 Julho 2014 01:44

Conselheiros Regionais

Escrito por

CONSELHEIROS REGIONAIS

 

Dr. Victor Hugo Melo (Efetivo)

 

Dr.  Surama Soraya Paraguaçú Gomes Lima (Efetivo)

 

Dr. Luiz Fernando Ramos Ferreira (Efetivo)


Dr. Luiz Mário da Silva Silveira (Efetivo)

 

Dra. Gizelli Santos Lourenço Coutinho (Efetiva)

 

Dr. Eliabe Wanderley da Silva Aguiar (Efetivo)

 

Dra.Kallyne Bezerra Costa (Efetiva)

 

Dr. Carlos Augusto Barboza Toledo (Efetivo)

 

Dr. Fabrício de Oliveira Torres (Efetivo)

 

Dra. Elizangela Araújo Pestana Motta (Suplente)

 

Dr. Edson Abreu Belfort (Suplente)

Quarta, 16 Julho 2014 01:43

Balanço Financeiro

Escrito por

Em construção.

Quarta, 16 Julho 2014 01:42

Conselheiros Federais

Escrito por

Dr. Luís Marcelo Vieira Rosa (Efetivo)

Dr. Francisco Handson Costa Coelho (Suplente)

Quarta, 16 Julho 2014 01:42

Diretoria

Escrito por

DIRETORIA DO CRF-MA - BIÊNIO 2018/2019

PRESIDENTE - Dr. Carlos Augusto Barboza Toledo

Farmacêutico - Habilitação em Análises Clínicas pela UFMA;
Pós-Graduado e especialista em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica;
Diretor-Presidente do CRF-MA (2018-2019);
Diretor-Presidente do SINFARMA (2014-2018) / (2017-2019);
Professor do Instituto Florence de Ensino Superior;
Membro do Grupo de Estudos do Fórum Nacional de Farmácias Universitárias;
Farmacêutico das Farmácias Pague Menos.

 

VICE-PRESIDENTE - Dr. Eliabe Wanderley da Silva Aguiar

 

Farmacêutico graduado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (ULBRA);
Presidente da Associação dos Farmacêuticos do Sul do Maranhão - AFASMA nos biênios (2008-2009) e (2013-2015), vice-presidente (2011-2013);
Representou como presidente a classe farmacêutica no Conselho Municipal de Saúde de Balsas - MA (2013 - 2015);
Diretor de negociação do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão – SINFARMA nos biênios (2010-2013) e (2013-2016);
Conselheiro Regional de Farmácia do Maranhão no quadriênio 2016 – 2019;
Gestor da Unidade Regional de Saúde de Balsas (2015 a 2017);
Proprietário de farmácia comunitária;
Atual Diretor do Hospital Regional de Balsas (MA).

 

SECRETÁRIA-GERAL - Dra. Kallyne Bezerra Costa

 

Farmacêutica graduada pela UFMA;
Pós-Graduada e especialista em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica;
Diretora Secretária-Geral do CRF-MA (2018-2019);
Responsável pelos projetos de Fitoterapia do Herbário Ático Seabra- UFMA;
Coordenadora do Projeto Estratégico Farmácia Viva pelo Governo do Estado do Maranhão;
Palestrante.

 

TESOUREIRO - Dr. Fabrício de Oliveira Torres

 

Farmacêutico-Bioquímico UFMA;
Especialista em Citologia Clinica SBCC/UFMA;
Especialista em Gestão e Sistema de Saúde-UFMA;
Especialista em serviços de saúde ISAN/FGV;
Especialista em Gestão Serviços de Saúde pela Faculdade de Tecnologia de Alagoas 2018;

 

 

Quarta, 16 Julho 2014 01:39

Conselho

Escrito por

Cuidar do bem mais precioso do homem, a saúde, exige talento e essencialmente trabalho sério. A abrangência das várias áreas que incluem as Farmácias Comunitárias, de Manipulação, Hospitalares, Laboratórios de Análises Clínicas, atuações em Indústrias Farmacêuticas, no Ensino e Pesquisa Científica, mostra que a ciência farmacêutica forma um laço de preocupação e afeto com a saúde e o bem-estar do ser humano.

Criado pela resolução nº 09 do Conselho Federal de Farmácia, em 29 de outubro de 1962, o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, com sede em São Luís e seccional em Imperatriz, tem o papel de fiscalizar, orientar e direcionar o exercício do profissional farmacêutico dentro do estado, zelando pela sua valorização pelo cumprimento dos princípios éticos, visando constantemente a defesa da sociedade.

Com mais de 4.000 farmacêuticos inscritos e capacitados para prestar assistência farmacêutica de qualidade à população, o Conselho aproxima o farmacêutico do seu crescimento pessoal e profissional, direcionando suas necessidades e aspirações às instituições de ensino, capacitação e especialização, formando uma ponte entre o aprendizado e o crescimento intelectual da classe. A educação levada a sério por meio de palestras, cursos e pós-graduação além do apoio institucional às entidades de ensino público e privado prova que a qualidade é prioridade quando se trata de exercício profissional farmacêutico no Maranhão.

Com objetivo de assegurar à população o direito à assistência farmacêutica e uma prestação de serviço de qualidade, O CRF/MA, junto com autoridades sanitárias intensificou nos últimos anos suas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos, autuando e notificando irregularidades que venham a prejudicar a segurança, a integridade e a saúde do povo maranhense.

Ações sociais promovidas por meio de campanhas de orientação sobre diabetes, hipertensão, prevenção de câncer de colo de útero, AIDS, Doenças Sexualmente Transmissíveis e contra a automedicação são desenvolvidas no interior do estado e na capital, levando informações importantes que orientam e ajudam a melhorar a qualidade de vida da população carente e da sociedade em geral.

Investir na qualidade do serviço farmacêutico, na capacitação e orientação profissional, garantindo a promoção e recuperação da saúde da população, faz do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão um referencial em ética e regimento da classe, mostrando que com compromisso, trabalho e diretrizes concretas pode se alcançar a excelência.

MISSÃO

Zelar pela valorização do exercício da profissão farmacêutica, através da observância dos princípios éticos, oferecendo um serviço de qualidade e transparência, em benefício da saúde coletiva da população maranhense.

VISÃO

Regularizar os estabelecimentos que exploram serviços farmacêuticos, promover o desenvolvimento e valorização do profissional farmacêutico, para garantir seu reconhecimento pela sociedade e contribuir para a melhoria da saúde pública no Maranhão.
Ampliar o campo de atuação do CRF-MA, descentralizando sua administração em todo o Estado.

 

Atendimento ao público:
Das 9h às 17h. De segunda à sexta.

Sede CRF – MA
Rua dos Faveiros quadra B nº 7 – São Francisco
CEP: 65.075-270 – São Luís- Maranhão
Fone: (98) 2107-3850 / 2107-3851
Fax: (98) 2107- 3852


Seccional Imperatriz

Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, n. 1163, sala 01 – Centro
CEP: 65903-279 – Imperatriz – Maranhão
Fone : (99) 3221-8980/3221-8989
Fax: (99) 3221-8981

Seccional Balsas
Av. Catulo, n. 170 Equatorial Shopping Center, 2º Piso - Sala 17, Balsas-MA
CEP: 65800-000.
Fone: (99) 3541 3891

 

 

Um acordo endossado por todos os segmentos que representam a Farmácia – profissionais, comércio varejista e indústria – e por praticamente todas as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados não foi suficiente para garantir nesta terça-feira, dia 10 de junho, a votação do Projeto de Lei nº 4385/94.

No início da noite, a pauta foi trancada por representantes da oposição, contrários à votação do Decreto Lei da presidenta Dilma Rousseff, que regulamenta o Direito de Resposta. A manobra suspendeu a votação dos projetos, incluindo o PL nº 4385/94, que transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde. O Projeto também obriga a presença permanente dos farmacêuticos nestes estabelecimentos e na indústria, como responsáveis técnicos.

Na tentativa de garantir a votação, representantes das entidades que compõem Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica – CFF, Fenafar, Feifar, Abef e Enefar –, Conselhos Regionais e Conselheiros Federais, além de representantes da indústria e do comércio farmacêuticos, permaneceram o dia todo em articulação pelos gabinetes dos deputados.

O acordo pela aprovação do PL foi impresso e assinado por todas as entidades envolvidas, tendo sido endossado também pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP), relator da matéria, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Leonardo Quintão (PMDB-MG) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além de várias lideranças. Depois, foi protocolado para deixar claro à Presidência da Casa e aos demais parlamentares que há consenso sobre a matéria. Pela manhã, o Fórum conseguiu, ainda, o apoio da Casa Civil.

“Apesar da obstrução e cancelamento da sessão na Câmara dos Deputados, que aprovaria o substitutivo, não podemos desanimar, e peço que a classe farmacêutica continue unida no propósito”, ressaltou a presidnete do CRFMA Drª Maria José Luna.

O Instituto Florence de Ensino Superior conferiu grau na noite desta quarta-feira (11), a mais uma turma do curso de Farmácia e Enfermagem. A solenidade realizada no Hotel Gran São Luís, contou com a presença da presidente do Conselho Regional de Farmácia, Dra Maria José Luna, que compôs mesa diretiva juntamente com o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Dr. Carlos Toledo e às autoridades do Florence: a Profª Dra.Ildoana Paz Oliveira, Diretora Acadêmica, Drª, Ana Larissa Araujo Nogueira, Coordenadora de Enfermagem, o Dr.Luiz Fernando Ramos Ferreira, Coordenador de Farmácia, e Profº Bento Ives Barbosa Gomes, Consultor do Florence.

 

Em discurso aos 27 novos farmacêuticos maranhenses, a presidente do CRF-MA fez uma referência ao momento de luta pela valorização da profissão farmacêutica. “Estamos há mais de dez anos nessa luta, mas, a consequência positiva desse longo período, é saber que o número de profissionais vem aumentando a cada ano e a nossa classe sendo fortalecida por farmacêuticos atuantes, responsáveis e comprometidos eticamente com a profissão e com o bem estar da sociedade”, afirmou a Dra Luna.

 

Ainda de acordo com a presidente a grande quantidade de novos farmacêuticos no mercado, é uma realidade que influencia diretamente na assistência farmacêutica de farmácia e drogarias, no campo da citologia, análises clínicas, e nas demais áreas de atuação regulamentas da profissão.

 

Os Conselheiros Regionais e membros da Diretoria do CRF, Dr. Luiz Mário e Dr. Edson Belfort, também prestigiaram os formandos.

Pagina 38 de 39

Eventos e Cursos

       1-simposio-de-farmacia-hospitalar

Sede CRFMA

Rua Faveiros, Quadra. B, número 7 - São Francisco São Luís - MA CEP:65076-140.

Fone:
(+55 98) 2107-3850/2107-3851
Fax:(+55 98) 2107-3852

Atendimento ao público:
Segunda à sexta das 9h às 17h.

Seccional Imperatriz

Rua Alagoas, nº 516, Centro de Imperatriz.

Fone/Fax:
(+55 99) 3221-8981 e 3221-8989

Atendimento ao público: 
Segunda à sexta 8h às 12h e das 14h às 18h.

Seccional Balsas

Av. Catulo, n. 170 Equatorial Shopping Center, 2º Piso - Sala 17, Balsas-MA CEP: 65800-000.

Fone:
(+55 99) 3541 3891

Atendimento ao público: 
Segunda à sexta das 14h às 18h.

Twitter Twitter

 

Facebook Facebook

 

RSS RSS

 

YouTube YouTube