Quarta, 16 Julho 2014 02:37

Plenárias

Escrito por
Quarta, 16 Julho 2014 02:30

Legislações Trabalhistas

Escrito por

Convenção Coletiva de Trabalho 2012 – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Maranhão;
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT

Baixe aqui a CLT
Baixe aqui a convenção CCT_2011-2012[1]

Quarta, 16 Julho 2014 02:27

Resoluções e Instruções Normativas da ANVISA

Escrito por

Instrução Normativa nº 7, de 19 de novembro de 2011. Dispõe sobre cronograma e procedimentos para credenciamento de farmácias e drogarias privadas referentes à escrituração dos medicamentos e substâncias contendo antimicrobianos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Baixe o arquivo:Instrução Normativa 7 2011

Resolução RDC nº 52, de 06 de outubro de 2011. Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham asubstância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 52 2011

Resolução RDC nº 20, de 05 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação,revoga a Resolução RDC 44 de 26/10/2010 e 17 de 15/04/2011 
Baixe o arquivo:RDC 20 2011

Resolução RDC nº 14, de 31 de março de 2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos
Baixe o arquivo:RDC 14 2010

Resolução RDC Nº 11, de 22 março de 2011. Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha
Baixe o arquivo:RDC 11 2011

Resolução RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009. Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos 
Baixe o arquivo:RDC 71 2009

Resolução RDC nº 60, de 26 de novembro de 2009. Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 60 2009

Resolução RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 59 2009

Resolução RDC nº 47, de 08 de setembro de 2011. Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas demedicamentos para pacientes epara profissionais de saúde
Baixe o arquivo:RDC 47 2011

Resolução RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação deserviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 44 2009

Instrução Normativa nº 10, de 17 de agosto de 2009. Aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderão permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de auto-serviço em farmácias e drogarias 
Baixe o arquivo:Instrução Normativa 10 2009

Instrução Normativa nº 10, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias
Baixe o arquivo:Instrução Normativa 10 2009

Instrução Normativa 5, de 20 de maio de 2009. Trata dos produtos que não estão abrangidos pelo artigo 5ª da RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008 
Baixe o arquivo:Instrução Normativa 05 2009

Resolução RDC nº 23, de 20 de maio de 2009. Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008 
Baixe o arquivo:

Resolução RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos (alterada pela RDC 23 de 21/05/09)
Baixe o arquivo:RDC 96 2008

Resolução RDC nº 87 de 21 de novembro de 2008. Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias.
Baixe o arquivo:RDC 87 2008

Resolução RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias
Baixe o arquivo:RDC 67 2007

Resolução RDC nº 58, de 05 de setembro de 2007. Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 58 2007

Resolução RDC nº 27, de 30 de março de 2007. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 27 2007

Resolução RDC nº 17, de 02 de março de 2007. Dispõe sobre o registro de Medicamento Similar e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 17 2007

Resolução RDC nº 199 de 26 de outubro de 2006. Dispõe sobre os medicamentos de notificação simplificada
Baixe o arquivo:RDC 199 2006

Resolução RDC nº 80, de 11 de maio de 2006. As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições técnicas e operacionais estabelecidas nesta resolução
Baixe o arquivo:RDC 80 2006

Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamentode Laboratórios Clínicos.
Baixe o arquivo:nstrução Normativa nº 7, de 19 de novembro de 2011. Dispõe sobre cronograma e procedimentos para credenciamento de farmácias e drogarias privadas referentes à escrituração dos medicamentos e substâncias contendo antimicrobianos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Baixe o arquivo:Instrução Normativa 7 2011

 

Resolução RDC nº 52, de 06 de outubro de 2011. Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham asubstância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 52 2011

 

Resolução RDC nº 20, de 05 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação,revoga a Resolução RDC 44 de 26/10/2010 e 17 de 15/04/2011 
Baixe o arquivo:RDC 20 2011

 

Resolução RDC nº 14, de 31 de março de 2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos
Baixe o arquivo:RDC 14 2010

 

Resolução RDC Nº 11, de 22 março de 2011. Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha
Baixe o arquivo:RDC 11 2011

 

Resolução RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009. Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos 
Baixe o arquivo:RDC 71 2009

 

Resolução RDC nº 60, de 26 de novembro de 2009. Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 60 2009

 

Resolução RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências

Baixe o arquivo:RDC 59 2009

 

Resolução RDC nº 47, de 08 de setembro de 2011. Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas demedicamentos para pacientes epara profissionais de saúde
Baixe o arquivo:RDC 47 2011

 

Resolução RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação deserviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências

Baixe o arquivo:RDC 44 2009

 

Instrução Normativa nº 10, de 17 de agosto de 2009. Aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderão permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de auto-serviço em farmácias e drogarias 

Baixe o arquivo:Instrução Normativa 10 2009

 

Instrução Normativa nº 10, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias
Baixe o arquivo:Instrução Normativa 10 2009

 

Instrução Normativa 5, de 20 de maio de 2009. Trata dos produtos que não estão abrangidos pelo artigo 5ª da RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008 
Baixe o arquivo:Instrução Normativa 05 2009

 

Resolução RDC nº 23, de 20 de maio de 2009. Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008 
Baixe o arquivo:

 

Resolução RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos (alterada pela RDC 23 de 21/05/09)
Baixe o arquivo:RDC 96 2008

 

Resolução RDC nº 87 de 21 de novembro de 2008. Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias.
Baixe o arquivo:RDC 87 2008

 

Resolução RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias
Baixe o arquivo:RDC 67 2007

 

Resolução RDC nº 58, de 05 de setembro de 2007. Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências
Baixe o arquivo:RDC 58 2007

 

Resolução RDC nº 27, de 30 de março de 2007. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências

Baixe o arquivo:RDC 27 2007

 

Resolução RDC nº 17, de 02 de março de 2007. Dispõe sobre o registro de Medicamento Similar e dá outras providências

Baixe o arquivo:RDC 17 2007

 

Resolução RDC nº 199 de 26 de outubro de 2006. Dispõe sobre os medicamentos de notificação simplificada
Baixe o arquivo:RDC 199 2006

 

Resolução RDC nº 80, de 11 de maio de 2006. As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições técnicas e operacionais estabelecidas nesta resolução
Baixe o arquivo:RDC 80 2006

 

Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamentode Laboratórios Clínicos.
Baixe o arquivo:RDC 302 2005

 

Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
Baixe o arquivo:RDC 306 2004


Resolução RDC nº 320, de 22 de novembro de 2002. Dispõe sobre deveres das empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos
Baixe o arquivo:RDC 320 2002

Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
Baixe o arquivo:RDC 306 2004

Resolução RDC nº 320, de 22 de novembro de 2002. Dispõe sobre deveres das empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos
Baixe o arquivo:RDC 320 2002

 

Quarta, 16 Julho 2014 02:26

Resoluções CRF

Escrito por

Em construção.

Quarta, 16 Julho 2014 02:26

Decretos

Escrito por

Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
Baixe o arquivo:Decreto 7.508 2011


Decreto 3.181, de 23 de setembro de 1999
Regulamenta a Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
Baixe o arquivo:Decreto 3181 1999


Decreto 85.878, de 7 de abril de 1981
Estabelece normas para execução de Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.
Baixe o arquivo:Decreto 85.878 1981


Decreto79.094, de 5 de janeiro de 1977
Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros.
Baixe o arquivo:Decreto 79.094 1977


Decreto 74.170, de 10 de junho de 1974
Regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. 
Baixe o arquivo:Decreto 74.170 1974

Quarta, 16 Julho 2014 02:25

Leis Estaduais e Municipais

Escrito por

Lei Complementar 039, de 15 de dezembro de 1998, do Maranhão
Dispõe sobre o Código de Saúde no Estado e dá outras providências
Baixe o arquivo:Lei Complementar 039 1998

Lei 3.546, de 05 de agosto de 1996, de São Luís-MA
Dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município de São Luís, e dá outras providências
Baixe o arquivo:Lei nº 3546 de 05 de agosto de 1996 de São Luis

Quarta, 16 Julho 2014 02:23

Leis Federais

Escrito por

Clique sobre o texto para baixar o arquivo.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Lei 12.514 2011 - Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Lei 12.338 2010 - Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.

Lei 11.951 2009 - Altera o art. 36 da Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a
intermediação de outros estabelecimentos.


Lei 11.903 2009 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

Lei 9.782 2009 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Lei 11.343 2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Lei 9.965 2000 - Restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.

Lei 9.787 1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

Lei 8.080 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Lei 8.142 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei 9.677 1988 - Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.

Lei 6.437 1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

Lei 6.360 1976 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

Lei 5.991 1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.

Lei 5.292 1967 - Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

Lei 3.820 1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

Quarta, 16 Julho 2014 01:46

Equipe

Escrito por

 

COLABORADORES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO


Ana Maria Sousa Araújo

Assistente Administrativo

Angela Maria Gama
Assistente Administrativo

Antonio de Lima Sousa
Motorista

Camila Dias Milhomens Aguiar
Coordenadora Seccional de Balsas

Carlos Augusto Pereira Soares
Assistente Administrativo

Carlos Enéas Cunha
Assistente Administrativo

Carlos Fragoso
Auxiliar Administrativo

Danielson Ramos Araújo
Auxiliar Administrativo

Flávio Henrique Gaspar Matos

Farmacêutico Fiscal

Hellen Wilza Souza Pereira

Assistente Administrativo

Iran Mendes Martins
Assistente Administrativo

Jacilene Barbosa Araújo Viana

Assistente Administrativo

João Gabriel Lima de Abreu

Assistente Administrativo - Telefonista

Kátia Cilene Alves de Souza

Assistente Administrativo

Lidiane Martins Corrêa

Assessora de Comunicação

Luiz Ricardo de Moraes Sanglard
Farmacêutico Fiscal

João de Deus da Costa Leite Júnior

Coordenador do Núcleo de Educação Permanente - NEP

Tatiana Guimarães

Assessora da Diretoria

Maurício Araújo Alencar

Assistente Administrativo

Miguel Leda Dourado
Farmacêutico Fiscal

Milca Vasconcelos da Silva

Coordenadora Seccional Imperatriz

Onassis Campos Caetano
Farmacêutico Fiscal

Paulo Sergio Tavares e Vasconcelos
Assessor Jurídico

Raiflan Matias da Silva
Gerente Executivo

Raimunda Amorim de Sousa
Assistente Administrativo

Ruan Vitor Veiga Pinheiro
Assistente Administrativo - Telefonista

Samuel Santana Pinheiro
Assistente Administrativo - Tecnologia da Informação

Silvya Fernanda Bastos

Procuradora Jurídica

Ubirajara de Jesus Gomes da Silva
Assessor Contábil

Walquiria de Jesus Santos Verde

Assistente Administrativo

Zilday Araújo de Melo

Assistente Administrativo

 

 

Quarta, 16 Julho 2014 01:44

Seccionais Imperatriz e Balsas

Escrito por

Seccional de Imperatriz-MA

 

Inaugurada no dia 01 de outubro de 1991, a Seccional atende a região sul do Maranhão.

Horário de Funcionamento: das 8h às 12h, das 14h às 18h

Localização: Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1163 – Sala 01 – Centro CEP: 65.903-279 – Imperatriz-MA

Fone-Fax: (99) 3525-3918

Coordenadora: Milca Vasconcelos Silva

.................................................................................................................................................................................................................

Seccional de Balsas-MA

 

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta das 14h às 18h.

 

Localização: Av. Catulo, n. 170 Equatorial Shopping Center, 2º Piso - Sala 17, Balsas-MA CEP: 65800-000.

 

Fone: (99) 3541 3891

 

Coordenadora: Camila Dias Milhomens Aguiar

 

Pagina 35 de 36

Eventos e Cursos

       1-simposio-de-farmacia-hospitalar

Sede CRFMA

Rua Faveiros, Quadra. B, número 7 - São Francisco São Luís - MA CEP:65076-140.

Fone:
(+55 98) 2107-3850/2107-3851
Fax:(+55 98) 2107-3852

Atendimento ao público:
Segunda à sexta das 9h às 17h.

Seccional Imperatriz

Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, n. 1163, sala 01 – Centro Imperatriz – MA CEP: 65903-279.

Fone/Fax:
(+55 99) 3221-8981 e 3221-8989

Atendimento ao público: 
Segunda à sexta 8h às 12h e das 14h às 18h.

Seccional Balsas

Av. Catulo, n. 170 Equatorial Shopping Center, 2º Piso - Sala 17, Balsas-MA CEP: 65800-000.

Fone:
(+55 99) 3541 3891

Atendimento ao público: 
Segunda à sexta das 14h às 18h.

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