Notícias CRF (375)

O diretores do CRF-MA realizaram na tarde de ontem, 20, a solenidade de entrega das Cédulas de Identidade Profissional de Farmacêutico aos mais novos profissionais da área. O evento ocorreu no Auditório do Conselho e contou com a presença do presidente, Dr. Amílson Álvares, o diretor secretário, Dr. Carlos André Sena, o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, Dr. Carlos Toledo e o conselheiro federal, Dr. Marcelo Rosa.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do CRF-MA, Dr. Amílson Álvares que parabenizou todos os presentes por participarem do primeiro passo para um farmacêutico de sucesso “Esse é um momento muito importante pra vocês, pois sei que vocês saíram da faculdade a pouco tempo e estão aqui para adquirir esse documento que dá o direito a todos vocês a exercerem a profissão farmacêutica”.

Na ocasião os farmacêuticos presentes receberam uma breve explicação sobre o valor do primeiro emprego, código de ética, e além disso foi esclarecido sobre o funcionamento do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão e sua importância no resguardo da população e dos bons profissionais. Durante a solenidade os farmacêuticos realizaram o juramento perante a diretoria, e assinaram suas cédulas provisórias.

Para a farmacêutica, Dra. Tainá de Cássia Barbosa de Sousa a solenidade foi de muita importância “pois como profissional recém formada eu aprendi sobre a relação e importância de um farmacêutico para sociedade, e a também da orientação, os direitos e deveres do farmacêutico. A solenidade agregou muito mais para que eu exerça minha profissão de uma forma correta e, também acrescentou com certeza na minha vida profissional e também para que as pessoas vejam o real papel do farmacêutico em uma sociedade, no âmbito hospitalar e em drogarias, destacou.

Como recém formada e agora já no mercado de trabalho a farmacêutica Dra. Erica Fernanda assegurou com precisão que a solenidade que o conselho propôs realizou foi de extremo valor “participar deste ato acrescentou pra gente tanto legalmente quanto profissionalmente em todos os âmbitos, onde nós como farmacêuticos e anteriormente como acadêmicos nós aprendemos enquanto as legislações, enquanto a importância do profissional farmacêutico no âmbito em que ele trabalha, então aqui no CRF podemos afirmar com o juramento tudo aquilo que nos propôs durante todo esse tempo, então isso pra mim foi muito gratificante, com os nossos diretores e conselheiro federal e regional, onde nos acrescentaram todas as informações, como código de ética, tudo isso é muito importante para nós farmacêuticos, antes com a memória de acadêmico, hoje nós estamos saindo dessa solenidade com a função ainda mais firmada de profissional farmacêutico visando sempre fazer o melhor e fazendo esse juramento de fato ser realizado com muito sucesso, ressaltou a mais nova farmacêutica.

O CRF-MA realizou na tarde de ontem, 20, a solenidade de entrega das Cédulas de Identidade Profissional de Farmacêutico aos mais novos profissionais da área. O evento ocorreu no Auditório do Conselho e contou com a presença do presidente, Dr. Amílson Álvares, o diretor secretário, Dr. Carlos André Sena, o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, Dr. Carlos Toledo e o conselheiro federal, Dr. Marcelo Rosa.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do CRF-MA, Dr. Amílson Álvares que parabenizou todos os presentes por participarem do primeiro passo para um farmacêutico de sucesso “Esse é um momento muito importante pra vocês, pois sei que vocês saíram da faculdade a pouco tempo e estão aqui para adquirir esse documento que dá o direito a todos vocês a exercerem a profissão farmacêutica”.

Na ocasião os farmacêuticos presentes receberam uma breve explicação sobre o valor do primeiro emprego, código de ética, e além disso foi esclarecido sobre o funcionamento do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão e sua importância no resguardo da população e dos bons profissionais. Durante a solenidade os farmacêuticos realizaram o juramento perante a diretoria, e assinaram suas cédulas provisórias.

Para a farmacêutica, Dra. Tainá de Cássia Barbosa de Sousa a solenidade foi de muita importância “pois como profissional recém formada eu aprendi sobre a relação e importância de um farmacêutico para sociedade, e a também da orientação, os direitos e deveres do farmacêutico. A solenidade agregou muito mais para que eu exerça minha profissão de uma forma correta e, também acrescentou com certeza na minha vida profissional e também para que as pessoas vejam o real papel do farmacêutico em uma sociedade, no âmbito hospitalar e em drogarias, destacou.

Como recém formada e agora já no mercado de trabalho a farmacêutica Dra. Erica Fernanda assegurou com precisão que a solenidade que o conselho propôs realizou foi de extremo valor “participar deste ato acrescentou pra gente tanto legalmente quanto profissionalmente em todos os âmbitos, onde nós como farmacêuticos e anteriormente como acadêmicos nós aprendemos enquanto as legislações, enquanto a importância do profissional farmacêutico no âmbito em que ele trabalha, então aqui no CRF podemos afirmar com o juramento tudo aquilo que nos propôs durante todo esse tempo, então isso pra mim foi muito gratificante, com os nossos diretores e conselheiro federal e regional, onde nos acrescentaram todas as informações, como código de ética, tudo isso é muito importante para nós farmacêuticos, antes com a memória de acadêmico, hoje nós estamos saindo dessa solenidade com a função ainda mais firmada de profissional farmacêutico visando sempre fazer o melhor e fazendo esse juramento de fato ser realizado com muito sucesso, ressaltou a mais nova farmacêutica.

 

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA) por meio do Conselho Federal de Farmácia (CFF), apresentam o Curso de Excelência Farmacêutica que será realizado em dois módulos, o primeiro durante os dias 02 e 03 de março, e o segundo módulo nos dias 06 e 07 de abril, nos horários de 08h às 12h e 13h às 17h. O curso terá duração total de 32 horas. Os palestrantes para o primeiro módulo serão, Dr. Amílson Álvares, Salomão Kahwage e Dr. Cadri Awad.

O objetivo do curso é qualificar o farmacêutico para que ele possa desempenhar novos e melhores serviços em sua farmácia, repassar noções de administração e marketing em farmácias e drogarias. Desta forma, o profissional passa a contribuir ainda mais na fidelização de clientes/pacientes e a auxiliar na gestão do estabelecimento farmacêutico, colaborando para o aumento das vendas e lucratividade.

O programa de Excelência Farmacêutica é realizado pelo Conselho Federal de Farmácia através do Grupo de Trabalho sobre Farmácia Comunitária, mantido e coordenado pela Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária - SBFC.

Composto por dois módulos: Gestão e Marketing de Farmácia Comunitária e Serviços Farmacêuticos nas Farmácias Comunitárias, o programa tem o objetivo de transformar o cenário atual das farmácias e dos farmacêuticos comunitários brasileiros.

O curso tem como público alvo farmacêuticos proprietários de farmácias, seguidos pelos farmacêuticos que atuam em farmácias comunitárias e dos acadêmicos do último ano dos cursos de farmácia, podendo, no entanto, participar outros farmacêuticos e até proprietários de farmácias, desde que haja disponibilidade de vagas.

As inscrições são gratuitas e serão abertas no dia 15 de fevereiro de 2018, no site www.crfma.org.br/sistema.

 

Conheça os palestrantes:

 

 

Dr. Amílson Álvares (TO) – Atual presidente do CRF-MA, Conselheiro Federal de Farmácia pelo Tocantins, até dezembro de 2018, coordenador do grupo de trabalho sobre Farmácia Comunitária (COMFAR), Palestrante de Marketing em Farmácias comunitárias do curso Excelência Farmacêutica do CFF. É farmacêutico pela Unioste. Pós-graduado em Saúde Pública, Farmácia Clínica, MBA em Gestão Avançada do Varejo Farmacêutico e MBA em Gestão de Marketing pela FGV. Mestrando em Direção e Gestão de Empresas.

 

Dr.Salomão Barros Kahwage (PA) - Farmacêutico graduado pelo Centro Universitário do Pará. Habilitado em Bioquímica pelo Centro Universitário do Pará. Especialista em Assistência e Atenção Farmacêutica pelo Centro Universitário do Pará. Especialista em Vigilância Sanitária pelo Instituto RACINE. Agraciado com o Título de Farmacêutico Destaque Nacional concedido pelo Conselho Regional de Farmácia do Pará em 2013. Realizou palestras nos maiores Congressos de Farmácias sobre Implantação de Gestão de Benefício de Medicamentos. Responsável pela Implantação do Programa Aqui Tem Farmácia Popular em mais de 300 Drogarias no Estado do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco e Paraíba. Atua como Executivo e Consultor no Mercado Farmacêutico. Professor de Graduação e de Pós-Graduação na Área Farmacêutica, Consultor, Palestrante e Executivo no Mercado Farmacêutico.

 

Dr. Cadri Awad (GO) - Farmacêutico com Habilitação em Farmácia Industrial pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Goiás; MBA em Gestão Avançada de Varejo Farmacêutico CETE - Gama Filho – RJ; MBA Executivo em Liderança e Gestão Empresarial – IPOG (em andamento); Mestrando em Direção Estratégica e Marketing pela Universidade Europea Del atlântico e Universidade Iberoamericana. Sócio proprietário e Diretor de cursos do Instituto BULLA – Empresa especializada em Varejo Farma que presta serviços de consultoria, contabilidade, capacitação e soluções voltadas para o mercado; 21 anos de atuação no Varejo Farma como empresário, investidor, palestrante e consultor de gestão; Professor e Coordenador da Especialização em Gestão, Prescrição e Serviços; Farmacêuticos na cidade de Goiânia pela empresa INCURSOS; Articulista da Revista ABCFARMA há mais de 5 anos.

Atendendo à solicitação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) convida farmacêuticos para responder a pesquisa sobre o Fator de Qualidade 2018.

O Fator de Qualidade é aplicado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, e definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos privados de saúde e prestadores de serviços. É o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador no reajuste. O questionário deve ser respondido especialmente por responsáveis técnicos e proprietários de laboratórios de análises clínicas - como prestadores de Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia - SADT.

A vice-presidente do CFF, Lenira Costa, reforça a importância da participação desses profissionais. "É importante informar que somente será possível divulgar as informações dos prestadores elegíveis ao fator de qualidade nos índices de 105% e 100% do IPCA para aqueles serviços que responderem devidamente o questionário dentro do prazo proposto, atendendo assim o reajuste dos prestadores de serviços de saúde".

O link para acesso ao questionário pode ser acessado tanto no portal do conselho como nas redes sociais do órgão. Os dados podem ser informados até o dia 09 de março.

Quinta, 08 Fevereiro 2018 18:09

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE AS ELEIÇÕES DO CRF-MA

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Quem não votou na eleição passada pode votar nesta nova eleição?

Sim, o farmacêutico precisa estar com o cadastro atualizado perante o CRF-MA. É importante ficar atento aos seguintes dados (CPF e E-MAIL) estes devem estar corretos, além de estar quite com suas obrigações perante a Tesouraria. Vale ressaltar que, o farmacêutico que não votou nas eleições de 2017, poderá votar nesta eleição e ficará isento do pagamento da multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da anuidade do exercício (R$ 522,19), (art. 7º § 2 da Resolução 604/14 - Regulamento Eleitoral).

Posso votar?

Para que o profissional farmacêutico possa exercer o seu dever e direito de votar, deve estar quite com suas obrigações perante a Tesouraria do CRF no qual está inscrito. Deve, ainda, estar com o seu cadastro profissional atualizado. É importante conferir se os dados cadastrais estão grafados corretamente (CPF, endereço postal, endereço eletrônico e telefone).

Até quando posso atualizar os meus dados cadastrais e demais pendências junto ao CRF?

É obrigação do profissional manter os dados cadastrais atualizados. As pendências com os CRF´s devem ser regularizadas até o dia 16/02/2018, para o CRF-MA, e 21/09/2017 para os demais CRF´s, observando o horário de atendimento do regional em função do fechamento da base de dados do colégio eleitoral.

O voto é obrigatório?

Sim. O voto é obrigatório aos farmacêuticos inscritos nos respectivos Conselhos Regionais de Farmácia, salvo os maiores de 70 (setenta) anos, os remidos, os declaradamente incapazes e os enfermos.

Quem não pode votar?

1) Os farmacêuticos militares (art. 4º Lei 6.681/79); 2) O farmacêutico com inscrição secundária; 3) Farmacêuticos inadimplentes; 4) Farmacêuticos suspensos.

Como e quando serão realizadas as eleições?

As eleições foram realizadas exclusivamente pela Internet, por meio do site www.votafarmaceutico.org.br, mediante senha individual e intransferível. A votação para a Diretoria 2018/19 do CRF-MA será das 12:00 horas (meio-dia) do dia 27/03/2018 até às 12:00 horas (meio-dia) do dia 29/03/2018 (conforme o horário da localidade do CRF).

Como e quando as senhas de votação serão enviadas?

As senhas provisórias serão enviadas pelos Correios, até 30 (trinta) dias antes do início da votação para os farmacêuticos que estão com situação regular perante o CRF e no endereço constante dos dados cadastrais.

Meu nome não consta no colégio eleitoral. O que devo fazer?

Consulte o CRF em que você está inscrito, para verificar a existência de problemas em seu registro e/ou débitos com a tesouraria do CRF.

Não recebi a carta-senha, ou perdi a correspondência enviada pelo CFF. O que devo fazer?

O farmacêutico que está com situação regular perante o CRF e constante no cadastro enviado pode recuperar a sua senha, por meio do acesso ao site www.votafarmaceutico.org.br, ícone OBTER SENHA. Deverá digitar o CPF para localização do registro profissional. A senha provisória será enviada para o e-mail que está cadastrado na base de dados do colégio eleitoral.

Posso alterar o meu endereço no CFF?

Não. O cadastro do profissional deve ser atualizado no CRF em que está registrado. A responsabilidade das informações constantes da base de dados é do CRF.

Não consigo alterar a senha. O que devo fazer?

Caso o farmacêutico tenha recebido a carta-senha e está com dificuldade em proceder a troca da senha provisória, poderá fazê-lo, mantendo contato via chat disponível no site "www.votafarmaceutico.org.br".

Posso recuperar a minha senha por e-mail e/ou telefone?

A senha pode ser recuperada por e-mail, desde que este dado conste da base de dados do colégio eleitoral.

O que ocorrerá com as cartas-senhas devolvidas?

As correspondências encaminhadas aos eleitores contendo as senhas individuais provisórias para votação e que forem devolvidas serão recepcionadas, em caixa postal especialmente destinada a esse fim, cujo acesso se dará, após a eleição.

Como e quando posso justificar a minha ausência nas eleições?

Todos os farmacêuticos que estiverem impedidos de votar deverão fazer a justificativa no site www.votafarmaceutico.org.br, mesmo que o nome não conste do Colégio Eleitoral. O formulário de justificativa será disponibilizado, no período de 11/11/2017 até o dia 10/01/2018. As justificativas das razões do impedimento serão avaliadas pelo Plenário do CRF.

Quais as penalidades para quem não votar?

O farmacêutico que não votar ou justificar o voto está sujeito ao pagamento de multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da anuidade do exercício (art. 7º § 2 da Resolução 604/14 – Regulamento Eleitoral).

Não tenho computador e nem acesso à Internet. Como poderei votar?

O eleitor poderá votar de qualquer computador, smartphone, tablet conectado à Internet, como, por exemplo, em uma "lan house". Se preferir, o eleitor poderá comparecer ao CRF, onde será disponibilizado pelo menos um computador com acesso à Internet, durante o período da eleição e o horário de funcionamento do CRF.

O Farmacêutico com inscrição provisória no CRF tem direito ao voto?

Sim, desde que sua inscrição provisória esteja sem débito e não tenha vencido.

Como emitir a 2ª via do comprovante de votação?

Depois de concluído o seu processo de votação, você poderá solicitar uma segunda via para armazenamento se desejado, bastando para isso, acessar a opção 2ª Via de comprovante e fornecer sua senha (a mesma que foi utilizada para votar).

Quarta, 07 Fevereiro 2018 17:59

Comunicado: período das festividades de carnaval

Escrito por


O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA) comunica que, devido ao período das festividades carnavalescas, não haverá expediente na Sede em São Luís, e nas Seccionais de Imperatriz e Balsas.

Dia 09/02 (Sexta-Feira) – Expediente Normal

São Luís: 09h às 17h.

Imperatriz: 8h às 12h e das 14h às 18h.

Balsas: 14h às 18h.

Dias 12, 13 e 14/02 (segunda, terça e quarta) – Não haverá expediente


Retornaremos às atividades normalmente, às 9h do dia 15 de fevereiro de 2018.


A Diretoria.

O sistema CFF/CRF tem sido um defensor incansável da qualidade da educação farmacêutica. Foi protagonista dos grandes debates e mudanças registradas nos últimos tempos, sendo a mais importante a instituição das novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

Também lidera o movimento contra a disseminação do Ensino a Distância (EAD) na graduação em saúde, problema que somente poderá ser revertido com a aprovação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional.

Movido pela preocupação com esse cenário e impulsionado pelo clamor de uma grande parcela da categoria, o Plenário do CFF aprovou, por unanimidade, submeter à Consulta Pública a proposta de elaboração de um Projeto de Lei que venha a instituir o exame de proficiência para os profissionais farmacêuticos.

Esta questão exige um debate profundo. Não podemos prescindir de nenhuma opinião. Portanto, participe e auxilie o Sistema CFF/CRFs nesta importante e delicada decisão.

Para participar, CLIQUE AQUI.

No link, é possível conferir o texto base, elaborado conjuntamente com a ABEF, e o formulário para o envio de opiniões e sugestões.

Segunda, 05 Fevereiro 2018 20:05

CRF-MA homenageia farmacêutica Dra. Terezinha Rêgo

Escrito por

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA) por meio da Junta Diretiva, Conselheiros Regionais, Classe Farmacêutica, Funcionários do CRF-MA e sociedade Maranhense parabenizam pela data de hoje, 05 de fevereiro, a Farmacêutica Dra. Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo pelos seus 85 anos de vida.

“Queremos parabenizar essa pessoa que é tão especial e cheia de carisma, a quem nos ensina todos os dias a sermos mais humanos. Por isso em nome de todos quero desejar muitos anos de vida e muita saúde para essa amiga farmacêutica, Dra. Terezinha Rêgo. Que Deus continue lhe dando muita sabedoria e sempre agregue conhecimento cientifico para sociedade, pois isso é o que a torna um grande exemplo de profissional dedicado à saúde” declarou a conselheira regional, Dra. Kallyne Bezerra.

Saiba mais sobre a Homenageada:

Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, Doutora que há mais de cinquenta anos dedica sua vida à Pesquisa Científica, no estudo da Fitoterapia, Hortas Medicinais, Medicina Popular, Pré-Amazônica, Etnobotânica e Espécies Medicinais. Doutora em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP), Membro – Fundadora da Academia Maranhense de Ciências, Coordenadora do Pólo de Biotecnologia do Maranhão – MAR-BIO, Professora do Departamento de Farmacia da Universidade Federal do Maranhão e especializada em Fitoterapia pela Universidade de Havana, Cuba, é uma das “pioneiras” na pesquisa de plantas com potencial terapêutico no país, suas pesquisas com ervas medicinais são responsáveis, por exemplo, pela produção de três medicamentos que combatem a pneumonia asiática na China.

Durante todo o dia de ontem (31) a sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão recebeu a Junta Diretiva, Conselheiros Regionais e Conselheiro Federal para a primeira Reunião Plenária Ordinária do ano de 2018. O presidente do CRF-MA, Dr. Amílson Álvares deu inicio a reunião plenária com o hino do farmacêutico, e logo após conduziu para aprovação a ata da última reunião plenária de 2017.

Nos informes da diretoria e conselheiros estavam presentes os diretores, Dr. Amílson Álvares, Dr. Carlos Sena e Dr. Bráulio Sousa, os conselheiros regionais, Dr. Luiz Mário Silveira, Dr. Carlos Toledo, Dr. Eliabe Aguiar, Dr. Fabrício Torres, Dr. Fábio Nascimento, Dra. Kallyne Bezerra e Dr. Ronaldo Aquino e o conselheiro federal, Dr. Marcelo Rosa, além de farmacêuticos, acadêmicos, diretores e representantes do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Maranhão e ainda colaboradores do CRF-MA. Os conselheiros fizeram suas comunicações agradeceram pela presença de todos os presentes na plenária. O conselheiro regional, Dr. Carlos Toledo parabenizou todos os farmacêuticos pela comemoração do último dia 20, dia do Farmacêutico. E acrescentou sobre o credenciamento do MEC; lamentável o posicionamento do MEC em relação à abertura de cursos da área da saúde em EaD”.

O conselheiro federal, Dr. Marcelo Rosa em sua fala disse “É uma satisfação e honra estar aqui nesta plenária, agradecer aos fiscais desta casa e todos os colaboradores, pois aqui foi o início da minha vida profissional, como farmacêutico fiscal e tenho apreço por muitos que aqui estão” enfatizou. Acrescentou também que o trabalho como conselheiro já está sendo desempenhado, com visita em associações de farmacêuticos e participação em colações de grau, além de outras participações de eventos farmacêuticos.

Após os informes da diretoria e conselheiros, foi dada pelo plenário a posse ao Conselheiro Regional Suplente, Dr. Edson Abreu Belfort, que fez o seu juramento perante a diretoria e todos os presentes. Em sequência a diretoria deu ciência às portarias e as deliberações foram submetidas a aprovação do plenário, sendo todas aprovadas por unanimidade.

Em continuidade a pauta houve a votação da Comissão de Tomadas de Contas de 2018, sendo eleitos os conselheiros, Dr. Carlos Toledo, Dr. Fabrício Torres, Dr. Eliabe Aguiar e como suplente da comissão o conselheiro, Dr. Luiz Mário Silveira. Também foi aprovado o calendário das reuniões plenárias de 2018. E para finalizar os pontos de pauta foi discutida com fiscais, conselheiros, jurídico e junta a assistência farmacêutica nos municípios do Maranhão.

 

 

 

 

 

 

 

Uma conquista importante e há muito esperada pela categoria marcou as comemorações pelo Dia do Farmacêutico, 20 de janeiro, nesta quarta-feira, dia 24. Em solenidade realizada na sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF), em Brasília, em que foi condecorado com a Ordem do Mérito Farmacêutico Internacional no Grau Grã-Cruz, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou uma série de medidas que contemplam os farmacêuticos (veja abaixo). A principal é o reconhecimento deste profissional como integrante da equipe diretamente responsável pelo atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi viabilizada por meio da atualização da antiga Tabela de Procedimentos SIA/SUS, hoje denominada de Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com a inserção de 49 novos códigos. OPM é a sigla para Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Os farmacêuticos foram inseridos no grupo de profissionais da saúde elencados para a realização de alguns grupos de procedimentos remunerados pelo sistema, que contemplam ações de promoção e prevenção em saúde.

O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, destacou a honra de ter, pela primeira vez na história da profissão farmacêutica, a presença de um ministro da Saúde na sede do conselho. “Ainda mais por ser, o senhor ministro, o portador do anúncio de uma medida tão esperada pela categoria farmacêutica e o Conselho Federal de Farmácia”, observou.

Ele lembrou que a inserção na antiga Tabela SIA/SUS viabiliza os códigos que faltavam para a completa valorização dos farmacêuticos como profissionais do cuidado à saúde, em todos os âmbitos. “Obtivemos a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), ampliando de 2 para 8 as ocupações e de 19 para 117 as especialidades; conquistamos os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, CNAE, e agora, temos a codificação que nos torna profissionais da saúde prestadores de serviços para o SUS”, ressalta. Walter Jorge João lembrou, no entanto, que o maior ganho é para os usuários do SUS, que terão no farmacêutico mais um aliado para o sucesso de seu tratamentos.

As outras medidas anunciadas foram o repasse de R$ 22 milhões visando à expansão do Qualifar para mais 844 municípios e os lançamentos do Manual de Assistência Farmacêutica em Pediatria e dos projetos de Extensão em Fitoterapia e de Cuidados Farmacêuticos na Atenção Básica. "Este último terá início em São Paulo, Bahia, e Distrito Federal, beneficiando pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide, com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos", explicou o ministro. Ricardo Barros lembrou que o Ministério incluiu novos fármacos no tratamento de pacientes com hepatite tipo C e, a partir de acordo com os fornecedores, passou a pagar pela cura da doença e não mais pelos medicamentos.

Também foi apresentado um balanço sobre os avanços do programa Farmácia Popular e dos 600 dias de gestão do ministro Ricardo Barros. Segundo o Ministério da Saúde, foi possível realocar R$4,6 bilhões para o custeio de mais serviços do SUS. A adoção de medidas para tornar a administração mais eficiente representou para o cidadão, a ampliação do atendimento, inclusive no que diz respeito ao acesso a medicamentos. Estas iniciativas são o resultado de discussões que contaram com a colaboração do CFF e destacam o papel do farmacêutico como profissional comprometido com o fortalecimento do SUS.

Participaram da solenidade o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Michele Caputo Neto, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marco Fireman.

Entenda os avanços

A medida reforça o papel do farmacêutico no cuidado à saúde e representa o reconhecimento, por parte do Ministério, das atribuições clínicas do farmacêutico regulamentadas pelo conselho. “Ela nos torna grandes aliados no desenvolvimento de estratégias para, não apenas reduzir custos com a assistência à saúde, mas melhorar a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS”, diz.

Com as mudanças, os farmacêuticos da rede pública passam a gerar receita para os estados e os municípios onde trabalham, a partir da realização de procedimentos que já executam em sua rotina diária. Entre estes estão alguns procedimentos que, embora inseridos no escopo de atuação farmacêutica, eram remunerados apenas quando executados por um grupo específico de profissionais.

Essa era uma reivindicação antiga dos farmacêuticos, e também do conselho, protagonista nas negociações para que ela fosse viabilizada. “Os colegas que integram as equipes das unidades de saúde pública realizavam os procedimentos, mas o trabalho não tinha visibilidade nem para os gestores e nem para o Ministério da Saúde. Não havia códigos disponíveis para que o atendimento fosse devidamente registrado em nome do farmacêutico responsável por ele.”

Outro resultado esperado é a ampliação da capacidade de atendimento aos usuários do SUS, na medida em que o farmacêutico reforçará as equipes envolvidas no atendimento direto ao paciente. “Com a produtividade do farmacêutico reconhecida pelo Ministério da Saúde, sua contratação passa a ser vista pelo gestor como investimento e não mais como simples ônus ou obrigação legal”, reforça o presidente do CFF.

Walter da Silva Jorge João lembra que, atuando na gestão, o farmacêutico, indiretamente, já proporcionava receita à rede onde estava inserido, pois racionalizava gastos com medicamentos e otimizava aquisições, além de garantir uma manutenção adequada dos estoques, evitando perdas e desperdícios. “Ocorre que isso nem sempre é enxergado pelo gestor. Agora, ele será mais notado, pois passa a proporcionar também receita com a realização de procedimentos.”

 

Fonte: Comunicação do CFF

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